Depoimento de Lula e 'delação' de Delcídio fecham cerco a Dilma, dizem juristas pró-impeachment
- 4 março 2016
Ag Brasil
O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal e a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao Ministério Público Federal devem levar mais manifestantes contrários ao governo de Dilma Rousseff às ruas e fazer com que o processo de impeachment ganhe novo fôlego, na avaliação de juristas a favor do impedimento da presidente.
Para Hélio Bicudo, um dos autores do processo de impeachment atualmente aceito na Câmara dos Deputados, e Ives Gandra Martins, que redigiu o primeiro parecer jurídico favorável ao impedimento, os reflexos das notícias dos últimos dois dias devem ser sentidos a partir desta sexta-feira, com um impacto real sobre os rumos políticos do país.
Na visão dos juristas, mais importante do que a discussão em torno da condução coercitiva de Lula à Polícia Federal na manhã desta sexta-feira é avaliar como as acusações levantadas por Delcídio e o fato de Lula ter sido intimado a depor devem respingar no mandato de Dilma e possivelmente agravar ainda mais a crise política.
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"Na minha visão não houve exagero nem excesso da Polícia Federal. Todo cidadão tem que depor, e se não vai por bem, vai por mal. E homens públicos têm que se dispor a colaborar ainda mais do que um cidadão comum", diz Hélio Bicudo, jurista que já foi próximo ao PT e agora encampa a missão de impedir o mandato de Dilma.
Para ele, Lula é o "pai de Dilma" e "quem realmente manda no Brasil". "Veja essa troca do ministro da Justiça (em referência à saída de José Eduardo Cardozo). Isso não foi por acaso", afirma.
Ives Gandra Martins, por outro lado, acredita que o ex-presidente poderia ter sido chamado para depor sem coerção. "Foi um pouco exagerado, mas ele precisava prestar este depoimento, e tudo correu dentro do previsto", diz.
ap
Para o jurista, a notícia mais importante dos últimos dias foi a suposta delação premiada de Delcídio do Amaral, com mais de 400 páginas. O caso foi divulgado pela revista IstoÉ, mas não oficialmente confirmado nem homologado pelo Supremo Tribunal Federal até o momento.
"O que é realmente importante nisso tudo são as acusações do senador. O que vimos hoje (sexta) foi o primeiro reflexo da delação premiada do homem de confiança de Lula e Dilma. Daqui para a frente veremos mais desdobramentos", indica.
"Esta delação abriu uma nova fase, com dados extremamente concretos e complicadores contra o governo, e acho que isso acelerará outras delações semelhantes".
Ainda na quinta-feira à noite, a IstoÉ divulgou que parte do conteúdo da suposta delação de Delcídio em que o senador, ex-líder do PT no Congresso, diria que Lula e Dilma tentaram obstruir as investigações da Operação Lava Jato, que investiga desvios da Petrobras.
Questionado sobre a possibilidade de Dilma ser chamada para depor, o jurista explica que a presidente só pode ser intimada a prestar depoimento caso a Câmara dos Deputados aprove o pedido.
"Caso ela venha a responder pelo crime de obstrução da Justiça, se as investigações encontrarem evidências do que Delcídio afirmou em sua delação, os deputados teriam que aprovar qualquer pedido de interrogatório", explica.
Impeachment
Agencia Senado
Para o jurista Hélio Bicudo - um dos autores do processo de impeachment atualmente parado na Câmara dos Deputados mas oficialmente aceito pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, em dezembro do ano passado -, a delação de Delcídio, se confirmada oficialmente, será anexada ao documento.
"Não será um aditamento, mas queremos anexar a delação ao processo, sim, sem dúvida nenhuma. Isso deve fortalecer o impeachment, tanto do ponto de vista jurídico quanto do apoio popular", acredita.
Bicudo diz não entender por que o processo está parado na Câmara.
"O presidente da Câmara está esperando o quê? Esperando pelo Supremo? O STF fez uma intervenção indevida no processo, que não tem nada a ver com a atuação da Câmara. O pedido vai ter que caminhar com maior velocidade agora", diz.
Gandra também acha que o processo de impeachment ganhará novo fôlego em Brasília.
"O conteúdo da delação de Delcídio precisa ser apurado, e isso deu nova forca ao impeachment. Foi um desdobramento que trouxe um novo elemento à crise política", acredita.
Eraldo Peres l AP
Segundo os juristas, o fato de a operação Lava Jato ter se aproximado - se a delação for confirmada - dos nomes de Lula e Dilma traz consequências importantes para a crise política, que devem ser "digeridas e processadas" nas próximas semanas.
"É um momento de ações concretas. É um momento de decidir, agir e pressionar o Congresso. O tempo de pensar e meditar já passou. Não se trata mais de cogitar nada, mas sim de atuar de forma concreta", diz Bicudo.
Manifestações
Na aposta dos juristas, o noticiário dos últimos dois dias deve servir de combustível para as manifestações contrárias ao governo.
"Nós vamos poder medir os impactos das últimas notícias no movimento das ruas no dia 13 (quando está marcado um protesto pró-impeachment). Creio que o apoio popular ao impeachment vai aumentar consideravelmente, ajudando a decidir a questão política", diz Ives Gandra.
Hélio Bicudo também acredita em grande participação popular nos protestos.
"No domingo (dia 13), as passeatas em todo o Brasil poderão nos dar uma expressão disso. As pessoas sabem por que o país está tomando este rumo. Agora a questão é observar como as ruas reagirão a tudo isso", indica.
BBC - BRASIL
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