terça-feira, 29 de abril de 2014

JÁ QUE NÃO PÔDE CORROMPER O STJ, ENTÃO O DESQUALIFICA

'Desqualificação da Corte é fato grave e merece repúdio', diz Barbosa

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Presidente do Supremo repudia críticas de Lula ao mensalão; em entrevista a uma rede de TV portuguesa, ex-presidente da República disse que julgamento foi 80% político e 20% jurídicoMariângela Galucci - O Estado de S. Paulo

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, repudiou as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao julgamento do mensalão. "Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte de Justiça do País", disse.

Para o ministro, "a desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos brasileiros clamam por justiça".

Relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa disse que a tramitação do processo foi "absolutamente transparente". "Pela primeira vez na história do tribunal, todas as partes de um processo criminal puderam ter acesso simultaneamente aos autos, a partir de qualquer ponto do território nacional uma vez que toda a documentação fora digitalizada e estava disponível na rede."

O ministro acrescentou que as cerca de 60 sessões consumidas com o julgamento foram públicas, com transmissão ao vivo pela TV Justiça. "Os advogados dos réus acompanharam, desde o primeiro dia, todos os passos do andamento do processo e puderam requerer todas as diligências e provas indispensáveis ao exercício do direito de defesa."

Joaquim Barbosa disse ainda que todos os réus e o Ministério Público puderam indicar testemunhas. "Foram indicadas, no total, cerca de 600." O presidente do STF afirmou que a acusação e a defesa tiveram mais de quatro anos para trazer ao STF as provas de seus interesses. "Além da prova testemunhal, foram feitas inúmeras perícias, muitas delas realizadas por órgãos e entidades situadas na esfera de mando e influência do presidente da República, tais como Banco Central do Brasil, Banco do Brasil, Polícia Federal, Coaf."

"Portanto, o juízo de valor emitido pelo ex-chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade de compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome."