PERIGO - O CHEFÃO E SUA QUADRILHA VÃO CONTINUAR NO PODER

ELE NADA SABIA SOBRE A PILANTRAGEM DE SEUS SUBORDINADOS E DEPOIS DE DESCOBERTOS E CONDENADOS PELO JUDICIÁRIO, DEFENDE-OS E OS APOIA

TA NA CARA! É ELE O MENTOR DE TODO O ESQUEMA

O POVO PEDE PRISÃO DO CHEFE DA QUADRILHA

Luiz Inácio Lula da Silva foi o trigésimo quinto presidente da República Federativa do Brasil, de 1º de janeiro de 2003 a 1º de janeiro de 2011. Esperava-se que um "trabalhador" viesse a ser um legítimo representante do povo do País mas seu governo ficou marcado como o mais corrupto da história, não apenas do Brasil.

Escândalo do Mensalão

ADVOGADO JOEL SANTOS FILHO

Esquema de compra de votos de parlamentares é o nome dado à maior crise política sofrida pelo [governo] do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (do PT) em 2005/2006 no Brasil e que teve ação movida no ministério público denominada Ação Penal 470. No dia 14 de maio de 2005, aconteceu a divulgação pela revista Veja de uma gravação de vídeo na qual o ex-Chefe do DECAM/ECT, Maurício Marinho, solicitava e também recebia vantagem indevida para ilicitamente beneficiar um empresário. Este era na realidade o advogado curitibano Joel Santos Filho, contratado por 5 mil reais, pelo então desgostoso empresário/fornecedor dos Correios Arthur Wascheck Neto para filmar este funcionário público. Para colher prova material do crime de interesse do Arthur, Joel faz-se passar por empresário interessado em negociar com os Correios. Na negociação então estabelecida com o falso empresário, Maurício Marinho expôs, com riqueza de detalhes, o esquema de corrupção de agentes públicos existente naquela empresa pública, conforme se depreende da leitura da reportagem divulgada na revista Veja, com a capa "O vídeo da corrupção em Brasília", Edição de 18 de maio de 2005, com a matéria “O Homem Chave do PTB”, referindo-se a Roberto Jefferson, o homem por trás do esquema naquela estatal. O vídeo chegou à revista Veja através de Jairo de Souza Martins - que alugou a Arthur Wascheck Neto uma maleta equipada com câmera para que Joel Santos Filho flagrasse a ação de Marinho - que por razões pessoais entregou uma cópia do conteúdo da filmagem a um jornalista da revista, sem o conhecimento do autor.

Segundo o Procurador Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, na Denúncia Oficial que apresentou e foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, o ex- Deputado Federal Roberto Jefferson, então Presidente do PTB, acuado, pois o esquema de corrupção e desvio de dinheiro público, com a divulgação do vídeo feito por Joel Santos Filho estava focado, em um primeiro momento, em dirigentes dos Correios indicados pelo PTB, resultado de sua composição política com integrantes do Governo, divulgou, inicialmente pela imprensa, detalhes do esquema de corrupção de parlamentares, do qual fazia parte, esclarecendo que parlamentares que compunham a chamada "base aliada" recebiam, periodicamente, recursos do Partido dos Trabalhadores em razão do seu apoio ao Governo Federal, constituindo o que se denominou como "mensalão".

O neologismo mensalão, popularizado pelo então deputado federal Roberto Jefferson em entrevista que deu ressonância nacional ao escândalo, é uma variante da palavra "mensalidade" usada para se referir a uma "mesada" paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo. Embora o termo já fosse conhecido por outras razões, segundo o deputado, o termo já era comum nos bastidores da política entre os parlamentares para designar essa prática ilegal. Jefferson acusou o então Ministro da Casa Civil José Dirceu de ser o mentor do esquema.

A palavra "mensalão" foi então adotada pela mídia para se referir ao caso. A primeira vez que a palavra foi grafada em um veículo de comunicação de grande reputação nacional ocorreu no jornal Folha de S.Paulo, na matéria do dia 6 de junho de 2005. A palavra, tal como ela é, foi utilizada também na mídia internacional sempre acompanhada de uma pseudo-tradução. Em espanhol já foi traduzida como "mensalón" e em inglês como "big monthly allowance" (grande pagamento mensal) e "vote-buying" (compra de votos).

Entre 22 a 27 de agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal máximo do Brasil, iniciou o julgamento dos quarenta nomes denunciados em 11 de abril de 2006 pelo Procurador Geral da República em crimes como formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta e evasão de divisas. O STF recebeu praticamente todas as denúncias feitas contra cada um dos acusados, o que os fez passar da condição de denunciados à condição de réus no processo criminal, devendo defender-se das acusações que lhes foram imputadas perante a Justiça e, posteriormente, devendo ser julgados pelo STF. No dia 14 de setembro de 2005, o mandato de Jefferson, o delator do esquema, foi cassado, perdendo seus direitos políticos por oito anos. Em 1º de dezembro de 2005 foi a vez de José Dirceu ter seu mandato de Deputado Federal cassado pela Câmara dos Deputados.

Segundo a PF, empresas de Dantas injetaram R$ 127 milhões para alimentar o Valerioduto.

Foi descoberto em julho de 2008, durante uma investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas, que o Banco Opportunity foi uma das principais fontes de recursos do mensalão. Através do Banco Opportunity Daniel Dantas era o gestor da Brasil Telecom, controladora da Telemig e da Amazonia Telecom. As investigações apontaram que essas empresas de telefonia injetaram R$ 127 milhões nas contas da DNA Propaganda, administrada por Marcos Valério, o que, segundo a PF, alimentava o Valerioduto, esquema de pagamento ilegal a parlamentares. A Polícia Federal pôde chegar a essa conclusão após a Justiça ter autorizado a quebra de sigilo do computador central do Banco Opportunity.

Em 2011, já depois do fim dos dois mandatos do presidente Lula, relatório final da Polícia Federal confirmou a existência do mensalão. O documento de 332 páginas foi a mais importante peça produzida pelo governo federal para provar o esquema de desvio de dinheiro público e uso para a compra de apoio político no Congresso durante o Governo Lula.Dias depois, o real relatório veio à público mostrando que o documento não se tratava de um relatório final da Polícia Federal e sim uma investigação complementar feita a pedido do Ministério Público cujo objetivo era mapear as fontes de financiamento do valerioduto, e que o documento não comprovara a existência do "mensalão".

Oposição pede para investigar Lula por mensalão

O pedido foi apresentado à PGR por cinco deputados e senadores do PSDB e do PPS, duas das principais forças opositoras.

Um grupo de legisladores da oposição pediu nesta terça-feira formalmente à Procuradoria-Geral da República (PGR) que averigue a responsabilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido foi apresentado à PGR por cinco deputados e senadores do PSDB e do PPS, duas das principais forças opositoras. A denúncia se apoia em reportagens publicadas pela revista ''Veja'' nas quais Lula é apontado como principal responsável pelo mensalão, segundo um comunicado divulgado pelos legisladores.

Essas reportagens se baseiam por sua vez em supostas declarações de um dos réus, o publicitário Marcos Valério Fernandes, que após conhecer sua pena de 40 anos de prisão apresentou ao STF uma oferta de ''colaboração'' com a Justiça, a fim de tentar uma redução desse tempo.

Segundo a ''Veja'', Marcos Valério teria informações que poderiam envolver diretamente Lula no esquema, que não figura entre os acusados, mas nada disso foi confirmado. O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, admitiu que o STF recebeu essa oferta de ''colaboração'', embora a tenha considerado ''tardia'', pois ''o caso já foi julgado'', com o que uma nova declaração de Marcos Valério não modificaria a decisão ditada.

O STF retomou em 7/11 o julgamento, após duas semanas de recesso, para continuar com a atribuição de sentenças contra os 25 réus que foram declarados culpados. Até agora foram ditadas penas contra dois dos réus, entre eles Marcos Valério, que deverá cumprir 40 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, desvio, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Está pendente a pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado braço direito de Lula na época, e que foi declarado culpado de comandar toda a trama.

Confira a lista de condenados do mensalão

O Supremo Tribunal Federal condenou 25 réus e absolveu 12 das acusações de integrar esquema de desvio de recursos públicos e obtenção de empréstimos fraudulentos para o pagamento a parlamentares. A Ação Penal 470, conhecida como "mensalão", foram julgados 37 réus em sete tipos de acusações diferentes, o maior julgamento da história do STF.

Tabela para você conhecer todos os condenados e absolvidos e o tamanho da pena de cada um

• José Dirceu - CONDENADO - 10 ANOS E DEZ MESES / MULTA: R$ 676 MIL
• José Genoíno - CONDENADO - 6 ANOS E ONZE MESES / MULTA: R$ 468 MIL
• Delúbio Soares - CONDENADO - 8 ANOS E ONZE MESES / MULTA: R$ 325 MIL
• Marcos Valério - CONDENADO - 40 ANOS E UM MÊS / MULTA: R$ 2,7 MILHÕES
• Ramon Hollerbach - CONDENADO - 29 ANOS E SETE MESES / MULTA: R$ 3 MILHÕES
• Cristiano Paz - CONDENADO - 25 ANOS E ONZE MESES / MULTA: R$ 2,5 MILHÕES
• Rogério Tolentino - CONDENADO - 8 ANOS E 11 MESES / MULTA: R$ 312 MIL
• Simone Vasconcelos - CONDENADA - 12 ANOS E SETE MESES / MULTA: R$ 374 MIL
• Geiza Dias - ABSOLVIDA
• Kátia Rabello - CONDENADA - 16 ANOS E OITO MESES / MULTA: R$ 1,5 MILHÕES
• Jose Roberto Salgado - CONDENADO - 16 ANOS E OITO MESES / MULTA: R$ 1 MILHÃO
• Vinícius Samarane - CONDENADO - 8 ANOS E NOVE MESES / MULTA: R$ 598 MIL
• Ayanna Tenório - ABSOLVIDA
• João Paulo Cunha - CONDENADO
• Luiz Gushiken - ABSOLVIDO
• Henrique Pizzolato - CONDENADO - 12 ANOS E 7 MESES / MULTA: R$ 1,3 MILHÃO
• Pedro Corrêa - CONDENADO - 9 ANOS E 5 MESES / MULTA:
• Pedro Henry - CONDENADO
• João Cláudio Genu - CONDENADO - 7 ANOS E 3 MESES / MULTA: R$ 520 MIL
• Enivaldo Quadrado - CONDENADO - 9 ANOS E 20 DIAS / MULTA: R$ 676 MIL
• Breno Fischberg - CONDENADO - 5 ANOS E 10 MESES / MULTA: R$ 572 MIL
• Valdemar Costa Neto - CONDENADO
• Jacinto Lamas - CONDENADO - 5 ANOS / MULTA: R$ 260 MIL
• Antônio Lamas - ABSOLVIDO
• Bispo Rodrigues - CONDENADO - 6 ANOS E TRÊS MESES / MULTA: R$ 700 MIL
• Roberto Jefferson - CONDENADO
• Emerson Palmieri - CONDENADO
• Romeu Queiroz - CONDENADO
• José Borba - CONDENADO - 2 ANOS E SEIS MESES / MULTA: R$ 360 MIL
• Paulo Rocha - ABSOLVIDO
• Anita Leocádia - ABSOLVIDA
• Professor Luizinho - ABSOLVIDO
• João Magno - ABSOLVIDO
• Anderson Adauto - ABSOLVIDO
• José Luiz Alves - ABSOLVIDO
• Duda Mendonça - ABSOLVIDO
• Zilmar Fernandes - ABSOLVIDO

Fontes: exame.abril.com.br, veja.abril.com.br, ebc.com.br